Interesse público

ATA DA SEÇÃO DO DIA 18 DE NOVEMBRO 2024

Aos dezoito (18) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, no plenário: MARIA JOSÉ DE SOUSA COÊLHO da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda do Maranhão, presente os vereadores: Belimario de Albuquerque Cabral, Jose Claudio Santos da Silva, Sandro Regio Alves de Sousa, Lindoval de Brito Lopes, Raimundo de Sousa Macedo Andrade, Ronildo Costa de Carvalho, Benedito Alves da Silva, Maria Rita dos Santos Cardoso, João Costa Filho, Francisco das Chagas Carvalho Junior e Valter Marques de Sousa. O residente invocando a proteção de deus declarou a seção aberta, cumprimentou os vereadores, em seguida passou a palavra ao Primeiro Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura da ata da seção anterior. Encerrado a leitura da ata, foi colocada em votação, foi votada, aprovada e assinada por todos os vereadores presentes. Feito a leitura da ata, votada e aprovada, o Presidente dando continuidade aos trabalhos, devolveu a palavra ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias para a ordem do dia: o Projeto de Lei nº 09/2024, de 24 de outubro de 2024 que "Institui o prêmio Professor Inovador de Boas Práticas nas instituições de ensino da educação básica mantidas pela rede pública municipal de ensino de Nova Olinda do Maranhão -MA e dá outras providencias". Projeto de Lei nº 10/2024 de 24 de outubro de 2024 que "Institui a Política de Alfabetização do Município de Nova Olinda do Maranhão - MA e dá outras providencias". O Projeto de Lei nº 07/2024 de 11 de abril de 2024 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de nova Olinda do Maranhão para o exercício financeiro 2025, e dá outras providencias, Projeto de Lei nº 08/2024 de 30 de agosto de 2024 que Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Nova Olinda do Maranhão para o exercício de 2025 e dá outras providencias. Ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Encerrado a leitura dos Projetos de Lei, o Presidente iniciou o pequeno expediente e franqueou a palavra aos vereadores por cinco minutos, encerrado o pequeno expediente, iniciou se o grande expediente e franqueou a palavra aos vereadores por vinte minutos, nenhum vereador quis fazer uso da tribuna. Encerrado o grande expediente, Iniciou a ordem do dia e o Presidente encaminhou para discursão os Projetos de Lei nºs 09/2024 e 10/2024, encerrado a discursão iniciou a votação e ambos foram aprovados por todos os vereadores presente na seção, em seguida o Presidente encaminhou para discursão os Projetos de Lei nºs. 07/2024 e 08/2024, encerrada a discursão, iniciou a votação e ambos foram aprovados por todos os vereadores presentes na seção. Encerrada todas as votações, o Presidente anunciou e proclamou o resultado da aprovação e em seguida encerrou a ordem do dia e por não haver mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos vereadores presentes e declarou a seção encerrada e mandou lavrar a presente ata.

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