Interesse público

Emenda Orçamentária para Lei Aldir Blanc Aprovada na Câmara Municipal de Nova Olinda

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 23 de abril de 2024, a Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão aprovou, pelos vereadores presentes, a Emenda Orçamentária nº 04/2024, que viabiliza a recepção de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (Lei Complementar nº 14.399/2022).

A referida Emenda Orçamentária destina R$ 128.346,97 para ações e projetos culturais no âmbito do município, conforme Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura. Os recursos serão utilizados para o fomento à produção artística e cultural local, promoção de eventos culturais, difusão cultural, qualificação profissional em cultura, apoio à infraestrutura cultural e preservação do patrimônio cultural.

A aprovação da Emenda Orçamentária nº 04/2024 representa um marco significativo para o desenvolvimento cultural de Nova Olinda, assegurando recursos financeiros para a implementação de políticas públicas que visam democratizar o acesso à cultura, fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do município.

Mais em Interesse público


Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!

Câmara Municipal de Nova Olinda Do Maranhão

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHãO

Endereço: Rua do Comércio, sn \ Centro \ NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA \ CEP: 65274000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: (98)9969-5776

Qual o seu nível de satisfação com nosso site?

Prezado(a), esta avaliação sevirá para melhorar cada vez a experiência do site junto ao usuário. Os dados informados respeitará a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.