Interesse público

ATA DA SEÇÃO DO DIA 08 DE ABRIL 2024

Aos oito- (08) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, no plenário: MARIA JOSÉ DE SOUSA COÊLHO da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda do Maranhão, presente os vereadores: Belimario de Albuquerque Cabral, Sandro Régio Alves de Sousa, Lindoval de Brito Lopes, Jose Claudio Santos da Silva, Raimundo de Sousa Macedo Andrade, Francisco das Chagas Carvalho Junior, Valter Marques de Sousa, Maria Rita dos Santos Cardoso, Benedito Alves da Silva, Ronildo Costa de Carvalho e João Costa Filho. O Presidente invocando a proteção de deus declarou a seção aberta e passou a palavra ao Primeiro Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura da ata da seção anterior. Encerrado a leitura da ata, foi colocada em votação, foi votada, aprovada e assinada por todos os vereadores presentes. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente devolveu a palavra ao primeiro secretário para fazer a leitura da ordem do dia o Projeto de Lei nº 01/2024 de 02 de janeiro de 2024 que "Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária e excepcional de interesse publico, no âmbito do Município de Nova Olinda do Maranhão e dá outras providencias", de autoria do Poder Executivo Municipal, encerrado a leitura da matéria da ordem do dia, o presidente iniciou o pequeno expediente e franqueou a palavra aos vereadores por cinco minutos, encerrado o pequeno expediente, iniciou se o grande expediente e fraqueou a palavra aos vereadores por vinte minutos, alguns vereadores fizeram uso da tribuna e colocaram suas ideias e pensamento. Encerrado o grande expediente, o Presidente iniciou a ordem do dia e colou para discursão e votação do plenário o Parecer da CCJ que analisou o PL 01/2024 de 02 de Janeiro de 2024, encerrada a discursão do Parecer o mesmo foi colocado em votação e foi rejeitado por seis (6) votos pela rejeição e cinco (5) votos pela aprovação, encerrada a votação do parecer o Presidente anunciou e proclamou o resultado e em seguida colou em discursão O projeto de Lei nº 01/2024 de 02 de janeiro de 2024 que "Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária e excepcional de interesse publico, no âmbito do Município de Nova Olinda do Maranhão e dá outras providencias", de autoria do Poder Executivo Municipal. Encerrado a discursão, iniciou­se a votação, como a votação do plenário ficou empatada com cinco votos pela aprovação e cinco votos pela reprovação do PL 01/2024 de 02 de janeiro de 2024, o Presidente da Câmara se afastou dos trabalhos da presidência para exercer seu direito de voto conforme artigo 35 Paragrafo Único do Regimento Interno, no entanto o PL 01/2024 de 02 de janeiro de 2024 , foi aprovado por seis (6) votos a favor da aprovação e cinco (5} votos pela rejeição, encerrada a votação o Presidente anunciou e proclamou o resultado e comunicou ao plenário, em seguida o Presidente encerrou a ordem do dia e Não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença dos vereadores e declarou a seção encerrada e mandou lavrar a presente ata e registrar que o vereador José Claudio dos Santos (Vice Presidente) ao ser convocado para assumir os trabalhos da presidência no momento em que o presidente se afastou para exercer o seu direito de voto assegurado no artigo 35 Paragrafo Único, depois do presidente ter votado o Vice Presidente deveria de imediato devolver a presidência ao presidente o que não aconteceu, o mesmo foi convocado apenas para substitui o presidente enquanto votava, sendo que ele não cumpriu o regimento e ignorou o voto do Presidente, declarou o resultado da votação empatada em cinco a cinco deu como rejeitado o PL 01/2024 de 02 de janeiro de 2024, e declarou seção encerrada sendo que não era de sua competência, tornando o ato invalido. comportou-se de maneira desrespeitosa para com o Presidente e com a Câmara em geral, perturbando ao ordem e infringindo as regras de boa conduta no plenário da Câmara. Conforme o Artigo 15 do Regimento Interno. Esta é a ata da seção.

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