Interesse público

ATA DA SEÇÃO DO DIA 25 DE MARÇO 2024

Aos vinte e cinco (25) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, no plenário: MARIA JOSÉ DE SOUSA COELHO da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda do Maranhão, presente os vereadores: Belimario de Albuquerque Cabral, João Costa Filho, Sandro Régio Alves de Sousa, Lindoval de Brito Lopes, José Cláudio Santos da Silva, Raimundo de Sousa Macedo Andrade, Francisco das Chagas Carvalho Júnior, Valter Marques de Sousa, Maria Rita dos Santos Cardoso, Benedito Alves da Silva e Ronildo Costa de Carvalho O Presidente invocando a proteção de deus declarou a seção aberta e passou a palavra ao Primeiro Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura da ata da seção anterior. Encerrado a leitura da ata, foi colocada em votação, foi votada, aprovada e assinada por todos os vereadores presentes. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente devolveu a palavra novamente ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias para a ordem do dia o projeto de Lei nº 02/2024 de 08 de fevereiro de 2024 que "Assegura a aplicação no âmbito do Município de Nova Olinda do Maranhão, o disposto na Lei Federal nº 13.431 de 04 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providencias", de autoria do Poder Executivo Municipal". E projeto de Lei nº 03/2024 que "Altera a redação do artigo 4o da Lei Municipal nº 153/2017 que dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Nova Olinda do Maranhão e dá outras providencias", de autoria do Poder Executivo Municipal",. REQUERIMENTOS: 001/2024 QUE SOLICITA do Poder Executivo que seja implantado uma casa de apoio na capital do Estado do Maranhão, para que possa atender cidadãos do Município de Nova Olinda do Maranhão que esteja fazendo tratamento de saúde e alunos que ingressaram nas universidades superiores através dos programas do governo federal. Fieis, sisu, prouni como bolsistas. REQUERIMENTO N 002/2024 requer do poder executivo que seja recuperada com asfalto e quebra molas e iluminação publica a rua Manoel Balbino no Bairro Sales em Nova Olinda do Maranhão, em seguida o presidente iniciou o pequeno expediente e franqueou a palavra aos vereadores por cinco minutos, encerrado o pequeno expediente, iniciou se o grande expediente e fraqueou a palavra aos vereadores por vinte minutos, alguns vereadores fizeram uso da tribuna e colocaram suas ideias e pensamento. Encerrado o grande expediente iniciou a ordem do dia e o Presidente colocou os PLs. Nº 02/2024 e 03/2024 ambos de autoria do Poder Executivo para discursão e votação, encerrada a discursão, iniciou-se a votação e os PLs nº 02/2024 e 03/2024 foram aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Presidente colocou os REQUERIMENTOS: 001/2024 QUE SOLICITA do Poder Executivo que seja implantado uma casa de apoio na capital do Estado do Maranhão, para que possa atender cidadãos do Município de Nova Olinda do Maranhão que esteja fazendo tratamento de saúde e alunos que ingressaram nas universidades superiores através dos programas do governo federal. Fieis, sisu, prouni como bolsistas. REQUERIMENTO Nº 002/2024 requer do poder executivo que seja recuperada com asfalto e quebra molas e iluminação pública a rua Manoel Balbino no Bairro Sales em Nova Olinda do Maranhão, ambos de autoria do vereador Sandro Regio Alves de Sousa, para discursão e votação encerrado a discursão, iniciou a votação e foram aprovados por todos os vereadores, em seguida o Presidente anunciou e proclamou o resulta da votação e encerrou a ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos os vereadores, declarou a seção encerrada e mandou lavrar a presente ata.

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