Interesse público

ATA DA SEÇÃO DO DIA 11 DE MARÇO 2024

Aos onze (11) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, no plenário: MARIA JOSÉ DE SOUSA COELHO da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda do Maranhão, presente os vereadores: Belimario de Albuquerque Cabral, João Costa Filho, Sandra Régio Alves de Sousa, Lindoval de Brito Lopes, José Cláudio Santos da Silva, Raimundo de Sousa Macedo Andrade, Francisco das Chagas Carvalho Júnior e Valter Marques de Sousa. Ausente os vereadores(a): Maria Rita dos Santos Cardoso, Benedito Alves da Silva e Ronildo Costa de Carvalho O Presidente invocando a proteção de deus declarou a seção aberta e passou a palavra ao Primeiro Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura da ata da seção anterior. Encerrado a leitura da ata, foi colocada em votação, foi votada, aprovada e assinada por todos os vereadores presentes. Dando continuidade aos trabalhos o presidente passou novamente a palavra ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias para a ordem do dia, o Projeto de Lei nº 01/2024 de 02 de janeiro de 2024 que "Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, para atender necessidade temporária e excepcional de interesse público, no âmbito do município de Nova Olinda do Maranhão, e dá outras providencias, Projeto de Lei nº 02/2024 de 08 de fevereiro de 2024 que assegura a aplicação, no âmbito do Município de Nova Olinda do Maranhão, o disposto na Lei federal nº 13.431 de 4 de abril de 2017, "que estabelece o Sistema de Garantia e escuta especializada e ao depoimento especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providencias." Projeto de Lei n" 03/2024 "Altera a redação do artigo 4 da Lei Municipal nº 153/2017 que "dispõe sobre a restauração do Conselho Municipal de assistência Social - CMAS do Município de Nova Olinda do Maranhão e dá outras providencias, encerrada a leitura da matéria, o presidente iniciou o pequeno expediente e franqueou a palavra aos vereadores por cinco (05) minutos, encerrado o pequeno expediente, o Presidente iniciou o grande expediente e franqueou a palavra aos vereadores por vinte (20) minutos, alguns vereadores fizeram uso da tribuna. Encerrado o grande expediente, o Presidente deu início a ordem do dia e encaminhou o Projeto de Projeto de Lei nº 01/2024 de 02 de janeiro de 2024 que "Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, para atender necessidade temporária e excepcional de interesse público, no âmbito do município de Nova Olinda do Maranhão, e dá outras providencias, Projeto de Lei nº 02/2024 de 08 de fevereiro de 2024 que asse a aplicação, no âmbito do Município de Nova Olinda do Maranhão, o disposto na Lei federal nº 13.431 de 4 de abril de 2017, "que estabelece o Sistema de Garantia e escuta especializada e ao depoimento especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providencias." Projeto de Lei nº 03/2024 "Altera a redação do artigo 4° da Lei Municipal nº 153/2017 que "dispõe sobre a restauração do Conselho Municipal de assistência Social - CMAS do Município de Nova Olinda do Maranhão e dá outras providencias, para a Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final (CCJ), para emissão de parecer técnico, e por não ter mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos os vereadores e declarou a seção encerrada e mandou lavrar a presente ata.

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