Aos dezoito (18) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, no plenário: MARIA JOSÉ DE SOUSA COELHO da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda do Maranhão, presente os vereadores: Belimario de Albuquerque Cabral, Ronildo Costa de Carvalho, João Costa Filho, Francisco das Chagas Carvalho Júnior, Sandro Régio Alves de Sousa, Valter Marques de Sousa e Maria Rita dos Santos Cardoso, Benedito Alves da Silva e José Cláudio Santos da Silva, Raimundo de Sousa Macedo Andrade e Lindoval de Brito Lopes. O Presidente invocando a proteção de deus declarou a seção aberta e passou a palavra ao Primeiro Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura da ata da seção anterior. Encerrado a leitura da ata, foi colocada em votação, votada, aprovada e assinada por todos os vereadores presentes. Continuando os trabalhos o Presidente passou novamente a palavra ao Primeiro secretário para fazer a leitura das matérias para a ordem do dia: Projeto de Lei n 012 de 31 de agosto de 2023 que "Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Olinda do Maranhão e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 201.443,55 (duzentos e um mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)". Projeto de lei n 013/2023 que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 1.135/20232, do Ministério da saúde, que treta do repasse da assistência financeira complementar da União destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem no Município de Nova Olinda do Maranhão/MA e dá outras providencias. Ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida o Presidente iniciou o pequeno expediente e franqueou a palavra aos vereadores por cinco (05) minutos, encerrado o pequeno expediente, o Presidente iniciou o grande expediente e franqueou a palavra aos vereadores por vinte (20) minutos, alguns vereadores fizeram uso da tribuna. Encerrado o grande expediente, o Presidente suspendeu a seção por dez minutos para que a Comissão de
Orçamento, Finança e Fiscalização, faça o parecer técnico do PL 013/2023, passado os dez minutos o Presidente retornou os trabalhos e fez a leitura do parecer da Comissão de Orçamento, Finança e Fiscalização, que foi favorável pela aprovação do PL n 013/2023 e em seguida o Presidente iniciou a ordem do dia e colocou em discursão os Projeto de Lei n 012 de 31 de agosto de 2023 que "Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Olinda do Maranhão e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 201.443,55 (duzentos e um mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)".
Projeto de lei n 013/2023 que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM n 1.135/20232, do Ministério da saúde, que treta do repasse da assistência financeira complementar da União destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem no Município de Nova Olinda do Maranhão/MA e dá outras providencias. Ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Encerrado a discursão, colocou-os em votação e foram aprovados por unanimidade dos vereadores da casa o Projeto de Lei n 012 de 31 de agosto de 2023 que "Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Olinda do Maranhão e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 201.443,55 (duzentos e um mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)", e o Projeto de lei n 013/2023 que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM n 1.135/20232, do Ministério da saúde, que treta do repasse da assistência financeira complementar da União destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem no Município de Nova Olinda do Maranhão/MA e dá outras providencias. Ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Encerrada a votação, o Presidente anunciou e proclamou o resultado da votação, encerrado a ordem do dia, o presidente agradeceu a todos os vereadores presentes na seção, desejou um bom dia a todos, e, por não haver mais nada a tratar declarou a seção encerrada e mandou lavrar a presente ata.
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