Aos quatro (04) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, no plenário: MARIA JOSÉ DE SOUSA COELHO da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda do Maranhão, presente os vereadores: Belimario de Albuquerque Cabral, Ronildo Costa de Carvalho, João Costa Filho, Francisco das Chagas Carvalho Júnior, Sandro Régio Alves de Sousa, Valter Marques de Sousa e Maria Rita dos Santos Cardoso, Benedito Alves da Silva e José Cláudio Santos da Silva. Ausente os vereadores: Raimundo de Sousa Macedo Andrade e Lindoval de Brito Lopes. O Presidente invocando a proteção de deus declarou a seção aberta e passou a palavra ao Primeiro Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura da ata da seção anterior. Encerrado a leitura da ata, foi colocada em votação, votada, aprovada e assinada por todos os vereadores presentes. Continuando os trabalhos o Presidente passou novamente a palavra ao Primeiro secretário para fazer a leitura das matérias para a ordem do dia: Projeto de Lei nº 09 de 30 de agosto de 2023 que "Dispões sobre remanejamento e mudança de nomenclatura da Administração de cargos e funções do Poder Executivo do Município de Nova Olinda do Maranhão e dá outras providencias". Projeto de Lei nº 10/2023 de 30 de agosto de 2023 que "dispõe sobre a instalação e o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Regularização Fundiária - SEMMARF, e dá outras providencias". Projeto de Lei nº 12 de 31 de agosto de 2023 que "Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Olinda do Maranhão e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 201.443,55 (duzentos e um mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)". Ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida o Presidente iniciou o pequeno expediente e franqueou a palavra aos vereadores por cinco (05) minutos, encerrado o pequeno expediente, o Presidente iniciou o grande expediente e franqueou a palavra aos vereadores por vinte (20) minutos, alguns vereadores fizeram uso da tribuna onde fizeram seus elogios, suas críticas e colocaram seus pontos de vista. Encerrado o grande expediente, o Presidente iniciou a ordem do dia e encaminhou o Projeto de Lei nº 09 de 30 de agosto de 2023 e Projeto de Lei nº 10/2023 de 30 de agosto de 2023 para a Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final para análise e emissão de parecer técnico e o Projeto de Lei nº 12 de 31 de agosto de 2023 para a Comissão de Orçamento, Finança e Fiscalização. Encerrada a ordem do dia, o presidente agradeceu a todos os vereadores presentes na seção, desejou um bom dia a todos, e, por não haver mais nada a tratar declarou a seção encerrada e mandou lavrar a presente ata.
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