Aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, no plenário: MARIA JOSÉ DE SOUSA COÊLHO da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda do Maranhão, presente os vereadores: Belimario de Albuquerque Cabral, João Costa Filho, Jose Claudio Santos da Silva, Maria Rita dos Santos Cardoso, Ronildo Costa de Carvalho, Valter Marques de Sousa, Lindoval de Brito Lopes, Francisco das Chagas Carvalho Junior, Raimundo de Sousa Macedo Andrade, Sandro Régio Alves da Costa e Benedito Alves da Silva. O senhor Presidente invocando a proteção de deus declarou a seção aberta e passou a palavra ao primeiro Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura da ata da seção anterior, encerrada a leitura da ata e colocada em votação, votada e aprovada, o presidente passou novamente a palavra ao primeiro secretário para fazer a leitura da matéria para a ordem do dia, o Projeto de Lei nº 3/2022 que Altera a redação dos artigos: 72, 74 e 103 da Lei Municipal nº 4/2002 que “dispõe sobre a criação do regime Jurídico Único (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Nova Olinda do Maranhão, de autoria do Poder Executivo, projeto de Lei de nº 04/2022 Altera a redação do artigo 70 da Lei Municipal nº 93/2011 que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Renumeração do Magistério Público do Município de Nova Olinda do Maranhão e determina outras providencias.” Também o projeto legislativo de lei nº 001/2022 que Dispõe sobre denominação de Praça Pública em Homenagem ao Sr. Manuel Caldas Nunes, de autoria do vereador Sandro Regio Alves da Costa., encerrada a leitura do PL 3/2022 e 4/2022, do Poder executivo e do Projeto Legislativo nº 001/2022 do vereador Sandro Regio, o presidente iniciou o pequeno expediente e franqueou a palavra aos vereadores por cinco (05) minutos, encerrado o pequeno expediente, o Presidente iniciou o grande expediente e franqueou a palavra aos vereadores por vinte (20) minutos, os vereadores que fizeram uso da tribuna, colocaram suas ideias, fizeram suas criticas e pedidos. Encerrado o grande expediente o Presidente iniciou a ordem do dia e em discursão o Projeto de Lei nº 3/2022 que Altera a redação dos artigos: 72, 74 e 103 da Lei Municipal nº 024/2002 que “dispõe sobre a criação do regime Jurídico Único (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Nova Olinda do Maranhão, de autoria do Poder Executivo, encerrada a discursão, colocou em votação onde foi aprovado com nove votos a favor e dois votos contra. Em seguida colocou em discursão o projeto de Lei de nº 4/2022 Altera a redação do artigo 70 da Lei Municipal nº 93/2011 que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Renumeração do Magistério Público do Município de Nova Olinda do Maranhão e determina outras providencias.” Encerrada a discursão colocou em votação onde foi aprovado com nove votos a favor e dois votos contra. Dando continuidade colocou em discursão o projeto legislativo de lei nº 001/2022 que Dispõe sobre denominação de Praça Pública em Homenagem ao Sr. Manuel Caldas Nunes, de autoria do vereador Sandro Regio Alves da Costa, encerrada a discursão, colocou em votação e foi aprovado por todos os vereadores presente, anunciado e proclamado o resultado da votação, o presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e por não ter mais nada a tratar, declarou a seção encerrada e mandou lavrar a presente ata.
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