Interesse público

SEÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Aos vinte e dois (22) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, no plenário MARIA JOSÉ DE SOUSA COÊLHO da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda do Maranhão, às 09:00 horas da manhã foi realizada a seção ordinária com a presença dos vereadores: Belimario de Albuquerque Cabral, Jose Claudio Santos da Silva, Raimundo de Sousa Macedo Andrade, Benedito Alves da Silva, Francisco das Chagas Carvalho Junior, Valter Marques de Sousa, Lindoval de Brito Lopes, João Costa Filho, Ronildo Costa de Carvalho, Sandro Régio Alves de Sousa,Valter Marques de Sousa Ausente os(as) vereadores(as) Maria Rita dos Santos Cardoso, Lindoval de Brito Lopes. O senhor presidente invocando a proteção de deus declarou a seção aberta e passou a palavra ao Primeiro Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura da ata da seção anterior, feita a leitura da ata, colocada em votação, aprovada e proclamado o resultado, o presidente passou novamente a palavra ao primeiro secretário da mesa diretora para fazer a leitura e apresentação de matérias para a ordem do dia, Projeto de Lei de nº 013/2021 que Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com aplicação da Lei 11.494/2007 aos profissionais do magistério da educação em efetivo exercício, de autoria do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei de nº 014/2021 que regulamenta  Lei 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e serviço social nas rede publicas de educação básica, de autoria do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 012/2021 que aprova o plano municipal pela primeira infância no município de Nova Olinda do Maranhão e\ dá outras providencias, também de autoria do Poder Executivo Municipal e requerimento nº 018/2021 que Solicita do Poder Executivo, que por decreto se estendo os horários de festas e serestas em clubes e bares do atual horário das 22:00 às 2:00 horas para 22:00 horas às 3:00 horas da manhã nos estabelecimentos da sede e zona rural de Nova Olinda do Maranhão, ressalvando as determinações já existente no município, de autoria do vereador Sandro Regio /Alves de Sousa. Encerrado a leitura da ordem do dia, o Presidente iniciou o pequeno expediente e franqueou a palavra aos vereadores por cinco (05) minutos, alguns vereadores fizeram uso da palavra no pequeno expediente, Encerrado o pequeno expediente, o presidente iniciou o grande expediente e franqueou a palavra aos vereadores por vinte (20) minutos, onde os vereadores fizeram uso da tribuna e, em seus discursos, fizeram suas criticas, elogios, colocaram suas ideias e pensamentos, encerrado o grande expediente, dando continuidade aos trabalhos da seção o presidente colocou em votação o requerimento nº 018/2021 que Solicita do Poder Executivo, que por decreto se estendo os horários de festas e serestas em clubes e bares do atual horário das 22:00 às 2:00 horas para 22:00 horas às 3:00 horas da manhã nos estabelecimentos da sede e zona rural de Nova Olinda do Maranhão, ressalvando as determinações já existente no município, de autoria do vereador Sandro Regio /Alves de Sousa. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei nº 012/2021 que aprova o plano municipal pela primeira infância no município de Nova Olinda do Maranhão e\ dá outras providencias ambos foram aprovados por todos os vereadores presente, votadas e aprovadas as matérias da ordem do dia e proclamado o resultado, Consta nesta ata que o vereador Francisco da Chagas Carvalho Junior, no momento em que estava em votação as matérias da ordem do dia o mesmo se ausentou do plenário o que não é permitido pelo Regimento Interno da Câmara, por não ter mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos os vereadores e convidou-os para a seção do   dia seguinte, encerrou a ordem do dia e por não ter mais nada a tratar, invocando a proteção de deus declarou a seção encerrada e mandou lavrar a presente ata.

 

 

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